A Comissão de Educação do Senado aprovou uma proposta que exige a realização de um exame nacional obrigatório para médicos e odontologistas recém-formados. Conhecido informalmente como “OAB da Medicina” e “OAB da Odontologia”, o exame seria uma condição indispensável para a inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e Odontologia, garantindo a permissão para o exercício profissional.

A medida, que visa fortalecer a qualidade da formação médica e odontológica no Brasil, foi aprovada em votação simbólica e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, o projeto será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, onde continuará o processo legislativo.

Por que um exame nacional obrigatório?

O Conselho Federal de Medicina (CFM) já manifestou apoio à proposta, destacando que o exame seria uma importante estratégia para assegurar a qualidade e a ética do exercício profissional. A entidade argumenta que a avaliação pode filtrar profissionais com formação inadequada e garantir um atendimento de excelência à população.

Na odontologia, um exame similar já existe, mas é facultativo. Como incentivo, o Conselho de Odontologia oferece isenção de anuidade e realiza sorteios de prêmios para os aprovados.

Impactos e próximos passos

Caso a proposta seja aprovada em ambas as casas legislativas e sancionada pelo presidente, a exigência do exame entrará em vigor após um ano da sanção, e será aplicada exclusivamente para novos profissionais.

Dessa forma, médicos e odontologistas formados a partir desse período terão que se submeter à prova para obter o registro profissional nos CRMs e Conselhos Regionais de Odontologia.

A criação do exame nacional gera debates, mas é amplamente defendida como um avanço necessário para elevar o padrão dos profissionais de saúde no Brasil, protegendo a qualidade dos serviços prestados e valorizando o ensino médico e odontológico.