Na hora de montar sua clínica ou mesmo trabalhar de maneira autônoma, muitos profissionais ficam confusos com a quantidade de procedimentos necessários para regularizar seu empreendimento. Nesse momento, uma dúvida comum diz respeito à escolha do regime tributário para médicos apropriado para o novo negócio.
Escolher a modalidade de tributação mais adequada é fundamental para a saúde financeira do seu consultório. Afinal, uma opção inadequada pode significar o pagamento de uma carga maior de impostos. Como não é possível fazer uma mudança de regime dentro do mesmo exercício, é possível que você tenha que arcar com o prejuízo por um ano inteiro.
Para evitar que isso aconteça, informação é fundamental. Pensando nisso, listamos as principais características dos três regimes tributários para médicos e suas vantagens e desvantagens. Acompanhe a leitura!
Obrigatório para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões, esse regime tributário para médicos é caracterizado pelo cálculo de tributos como PIS e COFINS sobre o faturamento em regime não cumulativo.
A opção é vantajosa para negócios com margem de lucro baixa e altos custos de operação, já que é possível recuperar créditos fiscais com base em fatores com o consumo de energia elétrica ou mesmo não pagar impostos se for constatado prejuízo durante o exercício.
Uma das principais desvantagens desse regime tributário para médicos é a complexidade de apuração e a exigência de contabilidade formal. Isso porque é obrigatório discriminar todas as operações lucrativas, uma vez que a base de cálculo para pagamento de tributos é justamente os ganhos obtidos.
Pelo mesmo motivo, a opção acaba não sendo vantajosa para empresas com grande margem de lucro, que acabam pagando impostos mais altos ao optarem por essa modalidade.
Nesse regime tributário para médicos, tributos como o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro são calculados tendo como base uma margem de lucro pré-fixada na legislação como forma de simplificar os cálculos.
A grande vantagem é que se o lucro apurado for maior, o pagamento de impostos será realizado somente sobre o valor pré-fixado. Por outro lado, se for menor, você fará a quitação dos tributos da mesma maneira, com o pagamento de valores maiores do que se tivesse optado por outra modalidade.
Em geral, a margem de lucro presumida para prestação de serviços é de 32%. No entanto, como esses índices podem sofrer variações, é importante consultar um contador antes de optar por uma modalidade.
O lucro presumido é mais vantajoso para médicos que possuem margens de lucro maiores do que a pré-fixada e baixos custos operacionais, bem como aqueles com folha salarial baixa e faturamento de até R$ 78 milhões.
Solução criada em 2006 para simplificar a tributação de microempresas ou empresas de pequeno porte, o Simples nacional só pode ser adotado por negócios que tenham receita bruta de até R$ 4,8 milhões.
O regime tributário para médicos reúne em uma única guia uma série de tributos, tais como o Imposto de Renda, a Contribuição Social Sobre o Lucro, PIS, COFINS, ISS e ICMS.
Além da comodidade de recolher vários impostos de uma só vez, as empresas que optam por regime gozam de uma série de benefícios, como preferência no desempate em licitações e dispensa de obrigatoriedade de contratação de colaboradores no programa Jovem Aprendiz.
O percentual de tributação é determinado pela atividade econômica exercida, com alíquotas que costumam variar entre 4,5% e 16,93%. Em geral, trata-se do regime mais vantajoso para empreendimentos com lucratividade média e alta, baixos custos operacionais e despesas expressivas com folha de pagamento. Para serviços que exigem PROFISSÃO REGULAMENTADA, a menor alíquota aplicável é 16,93%, a qual crescerá aproximadamente na proporção do faturamento, conforme tabela.
Se você ainda tem dúvidas sobre a modalidade ideal para o seu negócio, o site do Sebrae conta com uma calculadora que compara as diferenças de tributação entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Embora o ideal seja contar com a assessoria de um contador para tomar a melhor decisão, a ferramenta pode ser um bom ponto de partida para escolher o melhor regime tributário para a sua clínica.
Como você pode ver, escolher o regime tributário para médicos ideal para o seu consultório é fundamental para evitar o pagamento excessivo de impostos e otimizar seus lucros. Por falar nisso, se você deseja avançar na carreira e atingir um novo patamar profissional, conheça os cursos de pós-graduação do IEFAP e invista no seu futuro!
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