Nova iniciativa do governo quer ampliar o acesso a especialistas no SUS e reduzir dívidas hospitalares
O governo federal lançou uma medida estratégica para ampliar o acesso a consultas e cirurgias especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, aliviar o endividamento de hospitais privados e filantrópicos. Com o relançamento do programa “Agora tem Especialistas”, essas instituições poderão trocar até 50% de suas dívidas com a União por atendimentos realizados para pacientes do SUS.
Segundo os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde), a estimativa é que a ação gere cerca de R$ 2 bilhões por ano em atendimentos. A proposta exige que os hospitais participantes ofereçam no mínimo R$ 100 mil por mês em procedimentos. Para unidades localizadas em áreas com menor cobertura hospitalar, esse valor poderá ser flexibilizado para R$ 50 mil mensais.
A iniciativa vai priorizar sete áreas estratégicas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher — esta última incluída recentemente, com foco em exames como ultrassonografia, ressonância magnética e biópsias.
Além disso, a adesão ao programa traz benefícios fiscais importantes. Os hospitais poderão contar com seis meses sem cobrança de juros ou multas e redução de até 70% sobre encargos das dívidas. Também será possível regularizar a situação fiscal das instituições.
O ministro Fernando Haddad comparou a medida a uma junção entre os programas ProUni e Desenrola, destacando que a proposta alia o saneamento de dívidas com a ampliação dos serviços públicos essenciais. “É uma forma de apoiar entidades que o governo precisa fortalecer, enquanto melhora o atendimento à população”, afirmou.
A troca de dívidas será feita de forma proporcional entre as regiões do Brasil:
- Sudeste: 36,5% dos créditos
- Nordeste: 24%
- Sul: 11,5%
- Centro-Oeste: 10%
- Norte: 8%
Vale destacar que hospitais sem dívidas também poderão participar da iniciativa. Nesse caso, o governo prevê uma redução de receita estimada em até R$ 750 milhões, já contemplada em uma medida provisória que aguarda votação no Congresso, com prazo de 120 dias.
O relançamento do programa “Agora tem Especialistas” ganhou força política após avaliação de que a versão anterior, chamada “Mais Acesso a Especialistas”, não havia atingido os resultados esperados. A nova fase foi apresentada em maio em um grande evento no Palácio do Planalto, com participação do presidente Lula e diversos ministros.
De acordo com Padilha, a saúde da mulher será um dos pilares centrais da estratégia. “Elas são a maioria da população, das usuárias do SUS e de quem acompanha pacientes. Faz todo sentido colocá-las como prioridade absoluta”, afirmou.
Com essa medida, o governo federal busca não apenas ampliar o número de cirurgias e atendimentos especializados no país, mas também reorganizar o sistema hospitalar e fortalecer a rede de assistência pública com apoio do setor privado.
