O governo federal anunciou a prorrogação da isenção de impostos para medicamentos importados de uso pessoal até março de 2025. A medida, que beneficia principalmente pacientes que utilizam medicamentos para doenças raras, evita que esses produtos sejam taxados em 60% sobre o valor do imposto de importação. Sem essa isenção, os custos dos tratamentos teriam um impacto significativo para muitas famílias e pacientes que dependem de terapias com medicamentos não fabricados no Brasil.
A medida provisória (MP), originalmente publicada em junho, surgiu após apelos de associações de pacientes e profissionais da saúde, que alertaram sobre o possível aumento nos custos de tratamentos médicos essenciais. O programa “Mover”, que faz parte da estratégia de mobilidade verde e inovação do governo, foi o gatilho inicial da MP. Embora o programa tenha sido criado para incentivar a produção nacional de bens, acabou incluindo medicamentos que não são produzidos no país, o que gerou grande preocupação.
A pressão por uma solução emergencial veio das associações de pacientes e das entidades médicas, que solicitaram ao governo medidas rápidas para evitar o aumento de custos e a falta de acesso a tratamentos cruciais. Em resposta, o governo editou a medida provisória, que deveria ser votada em até 120 dias para se tornar uma lei permanente. No entanto, devido ao recesso parlamentar e às eleições municipais, a votação não aconteceu dentro do prazo estipulado, e a MP perdeu sua validade.
Essa incerteza gerou grande apreensão entre os pacientes e suas famílias, já que a ausência de isenção tributária aumentaria significativamente os preços dos medicamentos, tornando o acesso a tratamentos de doenças raras ainda mais difícil. No entanto, com a nova prorrogação até março de 2025, há um alívio temporário para as famílias afetadas, enquanto se espera que o Congresso retome a pauta e encontre uma solução definitiva.
Impacto da Medida para Pacientes
A prorrogação dessa isenção é essencial para garantir que os pacientes continuem tendo acesso a medicamentos de alto custo, que muitas vezes são os únicos tratamentos disponíveis para doenças raras. Para essas famílias, a manutenção dos benefícios tributários é uma questão de vida ou morte, já que muitas dessas terapias podem ser inviáveis financeiramente sem a isenção.
Além disso, especialistas ressaltam a importância de o governo e o Congresso trabalharem juntos para encontrar soluções de longo prazo, que assegurem a isenção permanente para esses medicamentos ou, eventualmente, fomentem a produção nacional dessas terapias. Enquanto a nova data limite se aproxima, o futuro desses pacientes ainda permanece incerto.
