PL cria Política Nacional para Tratamento da Depressão Pós-Parto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade de substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 1704/19, do […]
